O cenário regulatório digital no Brasil voltou a aquecer nesta terça-feira (20). Durante um evento oficial de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul, o Presidente Lula trouxe à tona discussões que impactam diretamente o ecossistema de games e o mercado de apostas esportivas.
Em seu discurso, o mandatário não apenas defendeu a necessidade urgente de regulação das plataformas de apostas online — popularmente conhecidas como “Bets” — mas também expandiu o debate para o uso de tecnologias e jogos digitais por jovens, citando tendências internacionais de proibição.
O contexto: Bets e Saúde Digital na mesma pauta
A fala do presidente ocorre em um momento delicado, onde a fronteira entre jogos eletrônicos de entretenimento e plataformas de azar está sendo debatida intensamente em Brasília. Enquanto o Ministério da Fazenda avança com as portarias para taxar e fiscalizar as casas de apostas, o discurso oficial começa a abordar a “saúde digital” como um todo.
Lula relembrou a recente proibição do uso de telefones celulares em escolas — uma medida que vem ganhando tração em diversos estados e municípios brasileiros — como um exemplo de intervenção necessária para o foco educacional. No entanto, o ponto que chamou a atenção da comunidade gamer foi a menção direta aos jogos online.
Menores de 16 anos na mira?
Ao defender a regulação, o presidente mencionou que “alguns países já proibiram jogos na internet para jovens de até 16 anos”. Embora não tenha citado especificamente quais nações ou quais gêneros de jogos (se apenas cassinos online ou videogames tradicionais como Fortnite ou Roblox), a declaração acende um alerta sobre como o governo enxerga o consumo de mídia interativa.
Essa linha de raciocínio sugere que o Planalto está observando movimentos globais, como as restrições de tempo de tela na China ou os debates sobre “loot boxes” na Europa, para formular políticas públicas nacionais. A preocupação central parece ser o vício e o impacto no desenvolvimento cognitivo e social dos jovens.
A reação do setor e o impacto futuro
Para a indústria de games, essa associação direta entre “Bets” e jogos online tradicionais é motivo de constante debate. Entidades do setor, como a Abragames, lutam para diferenciar o que é entretenimento de habilidade (videogame) do que é aposta de azar (betting).
Se o governo avançar com medidas restritivas baseadas na idade para acesso à internet ou jogos online em geral, isso pode mudar drasticamente a forma como servidores operam no Brasil, exigindo verificações de identidade mais rigorosas e possivelmente limitando o acesso de uma enorme fatia demográfica do público gamer.
A declaração reforça que a regulação digital é uma prioridade da gestão atual. O que começou com o foco econômico sobre as apostas esportivas agora evolui para uma pauta de saúde pública e educação. Resta saber se as futuras medidas conseguirão separar o joio do trigo, protegendo os menores sem prejudicar o acesso à cultura dos videogames e aos eSports.
Fonte: EBC / Agência Brasil
